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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:45
Servidora consegue transferência devido a problema de saúde do filho
Filho passou a sentir a ausência da mãe, apresentando problemas psicológicos como diminuição no rendimento escolar, agressividade e déficit de cognição
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 19:00
A prestação de alimentos deve ser fixada na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada
Justiça negou o recurso da mãe e do filho que pretendiam aumentar a pensão alimentícia em 30% sobre o rendimento líquido do pai
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
rendimento após a compensação dos prejuízos é bem inferior ao estimado na exordial da ação de alimentos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:10
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
A Corte concedeu apenas uma pensão mensal à família, fixada em dois terços do rendimento da vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Pedagoga. Sistema de ensino. Subordinação jurídica.
da escola. O rendimento desse trabalho se volta para a construção coletiva do fim a que se propõe o estabelecimento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:42
1ª Turma nega fim de ação penal a empresários condenados por crimes tributários
ano, apresentou uma declaração de isento onde constou apenas o rendimento de salário mínimo recebido por ser encarregado de "matança" em frigorífico
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:00
Após corte, donos de supersalários se aposentam
. Ex-secretária-geral da Mesa Diretora, cujo rendimento caiu pela metade, decidiu deixar a Casa em definitivo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:10
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
sobre rendimento, 25% do pagamento feito pela empresa nacional à estrangeira
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:45
Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público
cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:45
Agravo da União: 2ª Turma reflete sobre o recurso correto e a tributação de verba em acordo
como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 13:43
Lucro do FGTS será depositado nas contas em 31 de agosto; entenda
no dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 12:07
Caixa Econômica Federal concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
dia 31 de dezembro. Conselho do fundo aprovou distribuição de R$ 7,5 bilhões aos trabalhadores, aumentando rendimento para 4,90% em 2019.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
(Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e que estabelece estratégias de recuperação para os de menor rendimento.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
rendimento acadêmico, o estudante não ofereceu sequer previsão de conclusão do curso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:24
Recurso de revista.
Indenização por dano moral. Incidência de imposto de renda.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 16:08
Ainda dá tempo de declarar o Imposto de Renda! Veja dicas de um especialista!
Faltam apenas três dias para o fim do prazo de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 17:34
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 17:30
Remição da pena pode ser concedida com base na frequência escolar, não no desempenho
Remição pode ser concedida independentemente do desempenho e disciplina do aluno
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha